# Responsabilização

**Cumpre a execução de responsabilidades e possibilidade plena de auditoria/inspeção**

A responsabilização é o princípio essencial para garantir que os sistemas de IA operam sob supervisão humana e com mecanismos claros de prestação de contas. Em todas as fases do ciclo de vida, desde a conceção até à implementação e monitorização, devem estar identificadas as pessoas ou entidades responsáveis pelas decisões e impactos gerados.

Um sistema de IA responsável deve:

* Atribuir responsabilidades de forma clara a todos os intervenientes;
* Permitir auditorias e supervisão contínua das decisões automatizadas;
* Incluir mecanismos para a gestão de riscos éticos, antes e depois da entrada em funcionamento;
* Assegurar que os utilizadores podem contestar decisões que os afetem.

Para isso, é fundamental garantir o rastreamento completo dos procedimentos e resultados, permitindo que sejam explicados e auditados por terceiros. Isto inclui a origem e utilização dos dados, os modelos utilizados, as interfaces de programação e outros componentes estruturais do sistema.


---

# Agent Instructions: Querying This Documentation

If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question.

Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter:

```
GET https://guias.mosaico.gov.pt/guias-praticos/guia-responsavel-para-a-ia/responsabilizacao.md?ask=<question>
```

The question should be specific, self-contained, and written in natural language.
The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.

Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.
