Qual o processo de adesão?

O processo abaixo apenas se refere à adesão por parte da entidade à assinatura com Chave Móvel Digital. Para a utilização da assinatura com o Cartão do Cidadão, não há necessidade de celebrar qualquer protocolo com a AMA.

Processo de adesão Assinatura Digital

Os passos para estabelecimento do protocolo são os seguintes:

Passo	Entidade Responsável	Descrição
1. Manifestação do interesse de adesão	Entidade Aderente	Manifestação do interesse de adesão da entidade à AMA preenchendo o formulário online.
2. Preenchimento do protocolo	Entidade Aderente	Preenchimento do protocolo enviado pela AMA à entidade.
3. Submissão do template à AMA	Entidade Aderente	Submissão do template preenchido à AMA, sem assinatura.
4. Realização de testes	AMA e Entidade Aderente	A realização de testes poderá ser iniciada antes da respetiva assinatura. Para isso, é necessário enviar um email para a equipa [e-mail] e seguir as orientações da documentação indicada no protocolo.
5. Validação, numeração, aceitação e assinatura	AMA	Validação, numeração, aceitação e assinatura pelo Conselho Diretivo da AMA.
6. Validação e assinatura do representante legal	Entidade Aderente	Validação e assinatura do representante legal (ou representantes legais aplicáveis, de acordo com o descrito na Certidão Permanente) da entidade aderente.
7. Entrada em Produção	AMA	Entrada em Produção do serviço de assinatura com CMD. A assinatura do protocolo por ambas as partes é obrigatória para acesso ao serviço de assinatura com CMD em produção.