Qual o processo de adesão?

Passo
Entidade responsável
Descrição
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O processo abaixo refere-se à adesão por parte da entidade à assinatura com Chave Móvel Digital. Para a utilização da assinatura com o Cartão do Cidadão, não é preciso celebrar qualquer protocolo com a ARTE.

Os passos para estabelecer o protocolo são os seguintes:
1. Manifestação do interesse de adesão
Entidade aderente
Manifestação de interesse de adesão da entidade à ARTE ao preencher este formulário online
2. Preenchimento do protocolo
Entidade aderente
Preenchimento do protocolo enviado pela ARTE à entidade
3. Submissão do template à ARTE
Entidade aderente
Submissão do template preenchido à ARTE, sem assinatura
4. Realização de testes
ARTE e entidade aderente
A realização de testes poderá ser iniciada antes da respetiva assinatura. Para isso, é preciso enviar um e-mail para a equipa eid@arte.gov.pt e seguir as orientações da documentação indicada no protocolo
5. Validação, numeração, aceitação e assinatura
ARTE
Validação, numeração, aceitação e assinatura pelo Conselho Diretivo da ARTE
6. Validação e assinatura do representante legal
Entidade aderente
Validação e assinatura do representante legal (ou representantes legais aplicáveis, de acordo com o descrito na Certidão Permanente) da entidade aderente
7. Entrada em produção
ARTE
Entrada em produção do serviço de assinatura com CMD. A assinatura do protocolo por ambas as partes é obrigatória para acesso ao serviço de assinatura com CMD em produção
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