Qual o processo de adesão?

O processo abaixo refere-se à adesão por parte da entidade à assinatura com Chave Móvel Digital. Para a utilização da assinatura com o Cartão do Cidadão, não é preciso celebrar qualquer protocolo com a ARTE.

Processo de adesão Assinatura Digital

Os passos para estabelecer o protocolo são os seguintes:

Passo	Entidade responsável	Descrição
1. Manifestação do interesse de adesão	Entidade aderente	Manifestação de interesse de adesão da entidade à ARTE ao preencher este formulário online
2. Preenchimento do protocolo	Entidade aderente	Preenchimento do protocolo enviado pela ARTE à entidade
3. Submissão do template à ARTE	Entidade aderente	Submissão do template preenchido à ARTE, sem assinatura
4. Realização de testes	ARTE e entidade aderente	A realização de testes poderá ser iniciada antes da respetiva assinatura. Para isso, é preciso enviar um e-mail para a equipa [e-mail] e seguir as orientações da documentação indicada no protocolo
5. Validação, numeração, aceitação e assinatura	ARTE	Validação, numeração, aceitação e assinatura pelo Conselho Diretivo da ARTE
6. Validação e assinatura do representante legal	Entidade aderente	Validação e assinatura do representante legal (ou representantes legais aplicáveis, de acordo com o descrito na Certidão Permanente) da entidade aderente
7. Entrada em produção	ARTE	Entrada em produção do serviço de assinatura com CMD. A assinatura do protocolo por ambas as partes é obrigatória para acesso ao serviço de assinatura com CMD em produção