# Qual o processo de adesão?

O processo abaixo apenas se refere à adesão por parte da entidade à assinatura com Chave Móvel Digital. Para a utilização da assinatura com o Cartão do Cidadão, não há necessidade de celebrar qualquer protocolo com a ARTE.

<figure><img src="/files/liwBiHZFB8XvxgF6dstF" alt=""><figcaption><p>Processo de adesão Assinatura Digital</p></figcaption></figure>

Os passos para estabelecimento do protocolo são os seguintes:

| Passo                                                | Entidade Responsável     | Descrição                                                                                                                                                                                                                                |
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| **1.** Manifestação do interesse de adesão           | Entidade Aderente        | Manifestação do interesse de adesão da entidade à ARTE preenchendo o [formulário online](https://www.autenticacao.gov.pt/web/guest/integracao-entidade).                                                                                 |
| **2.** Preenchimento do protocolo                    | Entidade Aderente        | Preenchimento do protocolo enviado pela ARTE à entidade.                                                                                                                                                                                 |
| **3.** Submissão do *template* à ARTE                | Entidade Aderente        | Submissão do template preenchido à ARTE, sem assinatura.                                                                                                                                                                                 |
| **4.** Realização de testes                          | ARTE e Entidade Aderente | A realização de testes poderá ser iniciada antes da respetiva assinatura. Para isso, é necessário enviar um email para a equipa [eid@arte.gov.pt](mailto:eid@arta.gov.pt) e seguir as orientações da documentação indicada no protocolo. |
| **5.** Validação, numeração, aceitação e assinatura  | ARTE                     | Validação, numeração, aceitação e assinatura pelo Conselho Diretivo da ARTE.                                                                                                                                                             |
| **6.** Validação e assinatura do representante legal | Entidade Aderente        | Validação e assinatura do representante legal (ou representantes legais aplicáveis, de acordo com o descrito na Certidão Permanente) da entidade aderente.                                                                               |
| **7.** Entrada em Produção                           | ARTE                     | Entrada em Produção do serviço de assinatura com CMD. A assinatura do protocolo por ambas as partes é obrigatória para acesso ao serviço de assinatura com CMD em produção.                                                              |


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GET https://guias.mosaico.gov.pt/plataformas-comuns-da-administracao-publica/assinatura-digital/qual-o-processo-de-adesao.md?ask=<question>
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