# Qual o processo de adesão?

A adesão ocorre mediante acordo celebrado com a Agência de Modernização Administrativa e a Entidade.

A adesão à PMC, implica:

* Cumprir o fluxo de desmaterialização e reengenharia de processos necessário para o serviço/diploma em questão (ARTE/Entidades);
* A identificação de quais os formulários necessários para recolha de informação (ARTE/Entidades);
* A parametrização desses formulários e do fluxo identificado na plataforma (ARTE);
* O desenvolvimento/parametrização da camada de integração para a entrega dos processos e a comunicação de alterações de estado de/para sistemas de informação da Entidade via iAP (ARTE/Entidade).

## Nível de Adesão

#### **Modelo Aproximar**

Visa criar um canal de acesso entre a Entidade com a ARTE e o cidadão. É aplicada uma solução standard para o backoffice, quando necessário.

#### **Modelo Integrar**

Visa melhoria do frontoffice da Entidade, mas também alterações ao backoffice com a integração dos sistemas.

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Para saber mais consulte a informação existente no [ePortugal](https://eportugal.gov.pt/).
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## Processo de Adesão

<figure><img src="/files/7WOptW864Bsdfvo82hzj" alt=""><figcaption><p>Processo de adesão à PMC</p></figcaption></figure>

## Lista de Documentos

Lista de documentos, a preencher pela Entidade Competente, necessários ao processo de desmaterialização:

* **Análise do Processo** - O relatório de Análise de Processo tem como função obter informação afeta aos indicadores do serviço a desmaterializar e, caso exista, informação histórica relativa aos mesmos;
* **Análise Funcional** - A ARTE dará início à análise funcional, tendo por base a recolha de informação afeta ao serviço a desmaterializar, cabendo à Entidade Competente rever, propor melhorias em caso de necessidade e, por último, a validação da análise;
* **Caderno de Testes** - A Entidade Competente definirá quais os testes a efetuar a cada um dos formulários, bem como, os respetivos resultados esperados;
* **Ficha de Serviço** - A Ficha de Serviço tem como objetivo a caracterização da Entidade Competente, bem como dos serviços a desmaterializar, que estão à sua responsabilidade;
* **Ficha de Enquadramento (eventual)** - A Ficha de Enquadramento tem como objetivo apresentar informação sobre o setor de serviços e serve para divulgação no ePortugal, quando o tema é demasiado abrangente e envolve vários serviços em simultâneo;
* **Formulários** - Formulários de serviços já existentes, preferencialmente em formato pdf ou hiperligação, de modo a facilitar a construção do formulário eletrónico a disponibilizar na plataforma ePortugal;
* **Diplomas** - Lei, Decreto-Lei ou outro que contenha legislação relativamente ao serviço a desmaterializar;
* **Outros** - Outro tipo de informação de carácter relevante no âmbito do processo de desmaterialização.


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# Agent Instructions: Querying This Documentation

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```
GET https://guias.mosaico.gov.pt/plataformas-comuns-da-administracao-publica/plataforma-multicanal-pmc/qual-o-processo-de-adesao.md?ask=<question>
```

The question should be specific, self-contained, and written in natural language.
The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.

Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.
