> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://guias.mosaico.gov.pt/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://guias.mosaico.gov.pt/plataformas-comuns-da-administracao-publica/servico-publico-de-notificacoes-eletronicas-spne/como-esta-estruturada-a-plataforma.md). # Como está estruturada a plataforma? O SPNE (Serviço Público de Notificações Eletrónicas) e a sua MUD (Morada Única Digital) associada, foram implementados através de um sistema informático de suporte, a Plataforma de Notificações Eletrónicas (PNE) a gerir pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, I.P. - ARTE. O diagrama abaixo ilustra a arquitetura de alto nível do SPNE: * na camada de negócio, os atores e papéis envolvidos, os serviços de negócio e os processos relacionados, assim como os objetos de negócio associados a estes processos * na camada aplicacional, os serviços aplicacionais que realizam os processos de negócio, assim como as respetivas interfaces dos serviços aplicacionais O SPNE depende de outros blocos de construção (Plataforma de Integração - PI e Catálogo Único de Serviços Públicos - CUSP), para disponibilizar algumas das suas funcionalidades. Esta dependência está assinalada no diagrama como "dependências da solução".

Figura 1 - Diagrama de arquitetura de alto nível SPNE

### Requisitos de implementação da PNE A arquitetura da PNE foi baseada nos seguintes requisitos: * Utilização de métodos de autenticação forte baseados no Cartão de Cidadão (CC) ou na Chave Móvel Digital (CMD) para as pessoas, associados à certificação de atributos profissionais (SCAP), para os representantes de empresas e para as entidades públicas * Comunicação com as entidades aderentes através da Plataforma de Integração (PI), para garantir a segurança e a confidencialidade de todas as mensagens trocadas entre as entidades e a PNE * Identificação das pessoas, empresas e entidades públicas, com recurso à federação de identidades, de forma a assegurar a confidencialidade dos seus dados * Transmissão e arquivo da informação encriptada, para garantir a confidencialidade do conteúdo das notificações * Segregação do registo da MUD, para garantir a proteção dos dados pessoais dos cidadãos * Capacidade de processamento que assegure bons níveis de serviço, mesmo em situações de volume elevado de notificações * Cumprimento das recomendações e boas práticas de segurança, tanto no desenvolvimento aplicacional como na administração e gestão de sistemas e comunicações