# Qual o processo de adesão?

Para a adesão ao Serviço Público de Notificações Eletrónicas deverá ser seguido o procedimento abaixo representado.

Existem dois modelos de adesão:

* Submissão de Notificações via *Backoffice;*
* Envio de Notificações via *WS/Batch.*

O processo formalizar-se-á através da assinatura de um protocolo cuja minuta consta do documento Protocolo de Adesão.

Devido à natureza do processo de adesão, não é possível estimar um tempo necessário médio.

<figure><img src="/files/2H0IPp2L9VXoroNArOuB" alt=""><figcaption><p>Processo de adesão ao SPNE</p></figcaption></figure>

| Passo                                                   | Entidade Responsável     | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         |
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| **1.** Comunicar interesse de adesão                    | Entidade Aderente        | <p>Efetue um contacto formal comunicando o interesse através do endereço de mail<br><spne@arte.gov.pt> ou outro contacto da ARTE.</p>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| **2.** Enviar Documento de Adesão e promoção de reunião | ARTE                     | Após receber resposta, envie o documento de adesão e os seus anexos, promovendo uma reunião para esclarecimentos e demonstração do SPNE.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| **3.** Especificar as condições de adesão               | Entidade Aderente        | <p>Caracterização da Entidade, identificação dos serviços a aderir, e pretensão de utilizar apenas o b<em>ackoffice</em> das Entidades (<a href="https://entity.notificacoes.eportugal.gov.pt/"><https://entity.notificacoes.eportugal.gov.pt/></a>) para envio de notificações avulso, ou se também pretendem o modelo de envio de notificações por interoperabilidade com os sistemas de informação da Entidade Aderente (<em>WS/Batch</em>).  </p><p>Identificação de todos os elementos da Entidade Aderente que deverão ter acesso ao <em>backoffice</em> das Entidades.</p> |
| **4.** Atribuir credenciais de acesso ao *backoffice*   | ARTE                     | Atribuição de credenciais a todos os elementos da equipa identificados no documento de adesão para acesso ao *backoffice* das Entidades.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| **5.** Estabelecer uma ligação segura                   | ARTE e Entidade Aderente | <p>Estabelecimento de ligação segura (VPN ou PTT) de acordo com as especificações técnicas.</p><p>Conforme o tipo de ligação a adotar, será indicado um IP de acesso, para os <em>endpoints</em> dos serviços a considerar no Modelo de Comunicação.</p>                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          |
| **6.** Atribuir credenciais e abrir portas              | ARTE                     | Configuração das portas para acesso dos sistemas de informação da Entidade Aderente e atribuição das respetivas credenciais de acesso.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            |
| **7.** Realizar Testes                                  | ARTE e Entidade Aderente | Realização de testes.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             |
| **8.** Assinar Protocolo                                | ARTE e Entidade Aderente | Envio do Protocolo de Adesão para avaliação e preenchimento por parte da Entidade Aderente. Após acordo sobre as cláusulas e informação preenchida será assinado por ambas as partes, ARTE e Entidade Aderente.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   |


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# Agent Instructions: Querying This Documentation

If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question.

Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter:

```
GET https://guias.mosaico.gov.pt/plataformas-comuns-da-administracao-publica/servico-publico-de-notificacoes-eletronicas-spne/qual-o-processo-de-adesao.md?ask=<question>
```

The question should be specific, self-contained, and written in natural language.
The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.

Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.