> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://guias.mosaico.gov.pt/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://guias.mosaico.gov.pt/plataformas-comuns-da-administracao-publica/servico-publico-de-notificacoes-eletronicas-spne/qual-o-processo-de-adesao.md). # Qual o processo de adesão? Para aderir ao Serviço Público de Notificações Eletrónicas (SPNE) deve ser seguido o procedimento abaixo representado. Existem dois modelos de adesão: * Submissão de notificações via backoffice * Envio de notificações via WS/batch O processo formalizar-se através da assinatura de um protocolo, com base na minuta disponível no Protocolo de Adesão. Devido à natureza do processo de adesão, não é possível estimar uma duração média.

Figura 1 - Processo de adesão ao SPNE

| Passo | Entidade Responsável | Descrição | | ------------------------------------------------------- | ------------------------ | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | **1.** Comunicar interesse de adesão | Entidade aderente |

Efetue um contacto formal para comunicar o interesse, através do endereço de mail
ou outro contacto da ARTE

| | **2.** Enviar documento de adesão e promoção de reunião | ARTE | Após receber resposta, envie o documento de adesão e os seus anexos, e solicite uma reunião para esclarecimentos e demonstração do SPNE | | **3.** Especificar as condições de adesão | Entidade aderente | Caracterização da entidade, identificação dos serviços a aderir, e indicação se pretendem utilizar apenas o backoffice das entidades () para envio de notificações individuais, ou se pretendem o modelo de envio de notificações por interoperabilidade com os sistemas de informação da entidade aderente (WS/Batch). Identificação de todos os elementos da entidade aderente que devem ter acesso ao backoffice das entidades | | **4.** Atribuir credenciais de acesso ao backoffice | ARTE | Atribuição de credenciais a todos os elementos da equipa identificados no documento de adesão para acesso ao backoffice das entidades | | **5.** Estabelecer uma ligação segura | ARTE e entidade aderente | Estabelecer uma ligação segura (VPN ou PTT) de acordo com as especificações técnicas. Conforme o tipo de ligação a adotar, será indicado um IP de acesso para os pontos de acesso (endpoints) dos serviços a considerar no modelo de comunicação | | **6.** Atribuir credenciais e abrir portas | ARTE | Configuração das portas para acesso dos sistemas de informação da entidade aderente e atribuição das respetivas credenciais de acesso | | **7.** Realizar testes | ARTE e entidade aderente | Realização de testes | | **8.** Assinar protocolo | ARTE e entidade aderente | Envio do protocolo de adesão para avaliação e preenchimento pela entidade aderente. Após acordo sobre as cláusulas e a informação fornecida, o protocolo será assinado por ambas as partes: ARTE e entidade aderente |