Qual o processo de adesão?
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No âmbito do SCAP, os Fornecedores de Atributos representam as entidades certificadoras com competência para associar determinados atributos profissionais a cidadãos.
A integração de novos Fornecedores de Atributos no SCAP é da responsabilidade da AMA, mediante pedido direto a esta por parte dos Fornecedores de Atributos.
Para a adesão ao SCAP seguir os procedimentos:
| Passo | Entidade Responsável | Descrição |
|---|---|---|
1. Comunicar interesse de adesão | Fornecedor de Atributos | Formalizar a intenção de integrar com o SCAP enquanto Fornecedor de Atributos através do formulário online opção Atributos Profissionais. |
2. Celebrar Protocolo | AMA e Fornecedor de Atributos | Celebrar o Protocolo. |
3. Preencher Template | Fornecedor de Atributos | Preenchimento do template partilhado pelo Fornecedor de Atributos e submissão à AMA (mantendo formato word e sem qualquer assinatura). |
4. Validar e Assinar (AMA) | AMA | Validação, numeração, aceitação e assinatura pelo Conselho Diretivo da AMA. |
5. Validar e Assinar (Fornecedor) | Fornecedor de Atributos | Validação e assinatura do representante legal (ou representantes legais aplicáveis, de acordo com o descrito na Certidão Permanente) do Fornecedor de Atributos. |
6. Entrada em Pré-Produção | AMA e Fornecedor de Atributos | Entrada em Ambiente de pré-produção (Ver Ambiente de pré-produção). |
7. Entrada em Produção | AMA e Fornecedor de Atributos | Entrada em Produção do serviço de autenticação e assinatura com SCAP (Ver Ambiente de produção). |
| Passo | Entidade Responsável | Documentos de Suporte | Descrição |
|---|---|---|---|
1. Enviar informação | Fornecedor de Atributos | Ver Informação de Suporte *1 | Envio de informação para configuração aplicacional da entidade. |
2. Configurar VPN | AMA e Fornecedor de Atributos | Configuração de VPN para comunicação entre Fornecedor e iAP. | |
3. Configuração Aplicacional | AMA | Ver Informação de Suporte *2 | Configuração aplicacional da entidade, e envio dos ficheiros definidos no ponto *2 ao Fornecedor. |
4. Testar | Fornecedor de Atributos | Desenvolvimento e configuração de atributos de testes pedidos pela AMA. | |
5. Validar desenvolvimento | AMA | Validação do desenvolvimento. |
| Passo | Entidade Responsável | Documentos de Suporte |
|---|---|---|
1. Relatório de cumprimento de Guidelines | Fornecedor de Atributos | Produção de relatório assinado com evidências de cumprimento de Guidelines de Integração do SCAP (Ver Informação de Suporte *1). |
2. Enviar Informação | Fornecedor de Atributos | Envio de informação para configuração aplicacional da entidade. |
3. Configurar VPN | AMA e Fornecedor de Atributos | Configuração de VPN para comunicação entre Fornecedor e iAP. |
4. Configuração Aplicacional | AMA | Configuração aplicacional da entidade, e envio dos ficheiros definidos no ponto *3 ao fornecedor (Ver Informação de Suporte *3). |
5. Adquirir certificado | Fornecedor de Atributos | Aquisição de certificado qualificado de selo eletrónico com base no CSR gerado no passo anterior, e envio do certificado adquirido. |
6. Atualizar Configuração Aplicacional com Certificado | AMA | Atualização da configuração aplicacional da entidade, com o certificado adquirido pelo fornecedor. |
7. Testar | Fornecedor de Atributos | Configuração de atributos de testes pedidos pela AMA. |
8. Validar desenvolvimento | AMA | Validação do desenvolvimento. |
Para a configuração em ambiente de produção os Fornecedores de Atributos têm que efetuar a aquisição de um Certificado Qualificado Selo Eletrónico com o Certificate Signing Request (CSR) emitido aquando da criação da conta desse fornecedor no SCAP. Para além desse CSR, é também disponibilizado um ficheiro com a password encriptada da conta do Fornecedor de Atributos e uma secret key que será utilizada na validação das operações.
| Pontos | Informação de suporte | Informação de suporte |
|---|---|---|
*1 | Nome completo da entidade | — |
*1 | NIPC/NIF | — |
*1 | CAE | Código da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas, se aplicável |
*1 | Contacto telefónico | — |
*1 | — | |
*1 | CommonName | Ficará associado ao certificado - e.g. iniciais da entidade |
*1 | Localidade | Ficará associada ao certificado |
*2 e *3 | SCAP_<Fornecedor>_UriId | Contém identificador da entidade perante o SCAP |
*2 e *3 | SCAP_<Fornecedor>_TotpSecreyKey | Contém secretKey para geração de TOTPs |
*2 e *3 | SCAP_<Fornecedor>_InfoFile | Contém informação da conta do Fornecedor de Atributos |
*3 | SCAP_<Fornecedor>_CSR | Contém CSR para pedir emissão de certificado |
