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# Qual o processo de adesão?

No âmbito do SCAP, os Fornecedores de Atributos representam as entidades certificadoras com competência para associar determinados atributos profissionais a indivíduos.  &#x20;

A integração de novos Fornecedores de Atributos no SCAP é da responsabilidade da ARTE, mediante pedido direto a esta por parte dos Fornecedores de Atributos.&#x20;

Para a adesão ao SCAP seguir os procedimentos:

![Processo de adesão ao SCAP](/files/0JgvMYFqU0UzsdnZB1t9)

| Passo                                 | Entidade responsável            | Descrição                                                                                                                                                                                                  |
| ------------------------------------- | ------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| **1.** Comunicar interesse de adesão  | Fornecedor de Atributos         | Formalizar a intenção de integrar com o SCAP enquanto Fornecedor de Atributos através do [formulário online](https://www.autenticacao.gov.pt/web/guest/integracao-entidade), opção Atributos Profissionais |
| **2.** Celebrar protocolo             | ARTE e Fornecedor de Atributos  | Celebrar o protocolo                                                                                                                                                                                       |
| **3.** Preencher template             | Fornecedor de Atributos         | Preenchimento do template partilhado pelo Fornecedor de Atributos e submissão à ARTE (mantendo formato Word e sem qualquer assinatura)                                                                     |
| **4.** Validar e asssinar (ARTE)      | ARTE                            | Validação, numeração, aceitação e assinatura pelo Conselho Diretivo da ARTE                                                                                                                                |
| **5.** Validar e assinar (Fornecedor) | Fornecedor de Atributos         | Validação e assinatura do representante legal (ou representantes legais aplicáveis, de acordo com o descrito na Certidão Permanente) do Fornecedor de Atributos                                            |
| **6.** Entrada em pré-produção        | ARTE e Fornecedor de Atributos  | Entrada em ambiente de pré-produção (ver ambiente de pré-produção)                                                                                                                                         |
| **7.** Entrada em produção            | ARTE e Fornecedor de Atributos  | Entrada em produção do serviço de autenticação e assinatura com SCAP (ver ambiente de produção)                                                                                                            |

## Ambiente de pré-produção 

<table><thead><tr><th>Passo</th><th>Entidade responsável</th><th width="161.33331298828125">Documentos de suporte</th><th>Descrição</th></tr></thead><tbody><tr><td><strong>1.</strong> Enviar informação</td><td>Fornecedor de Atributos</td><td>Ver informação de suporte *1 </td><td>Envio de informação para configuração aplicacional da entidade</td></tr><tr><td><strong>2.</strong> Configurar VPN</td><td>ARTE e Fornecedor de Atributos </td><td></td><td>Configuração de VPN para comunicação entre Fornecedor e iAP</td></tr><tr><td><strong>3.</strong> Configuração aplicacional   </td><td>ARTE</td><td>Ver informação de suporte *2</td><td>Configuração aplicacional da entidade, e envio dos ficheiros definidos no ponto *2 ao Fornecedor</td></tr><tr><td><strong>4.</strong> Testar</td><td>Fornecedor de Atributos</td><td></td><td>Desenvolvimento e configuração de atributos de testes pedidos pela ARTE</td></tr><tr><td><strong>5.</strong> Validar desenvolvimento  </td><td>ARTE</td><td></td><td>Validação do desenvolvimento</td></tr></tbody></table>

## Ambiente de produção 

| Passo                                                       | Entidade responsável            | Documentos de suporte                                                                                                              |
| ----------------------------------------------------------- | ------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| **1.** Relatório de cumprimento de guidelines               | Fornecedor de Atributos         | Produção de relatório assinado com evidências de cumprimento de guidelines de integração do SCAP (ver informação de suporte \*1)   |
| **2.** Enviar informação                                    | Fornecedor de Atributos         | Envio de informação para configuração aplicacional da entidade                                                                     |
| **3.** Configurar VPN                                       | ARTE e Fornecedor de Atributos  | Configuração de VPN para comunicação entre Fornecedor e iAP                                                                        |
| **4.** Configuração aplicacional                            | ARTE                            | Configuração aplicacional da entidade, e envio dos ficheiros definidos no ponto \*3 ao Fornecedor (ver informação de suporte \*3)  |
| **5.** Adquirir certificado                                 | Fornecedor de Atributos         | Aquisição de certificado qualificado de selo eletrónico com base no CSR gerado no passo anterior, e envio do certificado adquirido |
| **6.** Atualizar configuração aplicacional com certificado  | ARTE                            | Atualização da configuração aplicacional da entidade, com o certificado adquirido pelo Fornecedor                                  |
| **7.** Testar                                               | Fornecedor de Atributos         | Configuração de atributos de testes pedidos pela ARTE                                                                              |
| **8.** Validar desenvolvimento                              | ARTE                            | Validação do desenvolvimento                                                                                                       |

Para configurar em ambiente de produção os Fornecedores de Atributos têm de aquirir um Certificado Qualificado Selo Eletrónico com o Certificate Signing Request (CSR) emitido aquando da criação da conta desse Fornecedor no SCAP. Para além dO CSR, é também disponibilizado um ficheiro com a password encriptada da conta do Fornecedor de Atributos e uma secret key que será utilizada na validação das operações. 

## Informação de suporte

| Pontos    | Informação de suporte                | Informação de suporte                                                            |
| --------- | ------------------------------------ | -------------------------------------------------------------------------------- |
| \*1       | Nome completo da entidade            | —                                                                                |
| \*1       | NIPC/NIF                             | —                                                                                |
| \*1       | CAE                                  | Código da CAE - Classificação Portuguesa de Atividades Económicas, se aplicável  |
| \*1       | Contacto telefónico                  | —                                                                                |
| \*1       | E-mail                               | —                                                                                |
| \*1       | CommonName                           | Ficará associado ao certificado (e.x.: iniciais da entidade)                     |
| \*1       | Localidade                           | Ficará associada ao certificado                                                  |
| \*2 e \*3 | SCAP\_\<Fornecedor>\_UriId           | Contém identificador da entidade perante o SCAP                                  |
| \*2 e \*3 | SCAP\_\<Fornecedor>\_TotpSecreyKey   | Contém secretKey para geração de TOTPs                                           |
| \*2 e \*3 | SCAP\_\<Fornecedor>\_InfoFile        | Contém informação da conta do Fornecedor de Atributos                            |
| \*3       | SCAP\_\<Fornecedor>\_CSR             | Contém CSR para pedir emissão de certificado                                     |
