Qual o processo de adesão?

No âmbito do SCAP, os Fornecedores de Atributos representam as entidades certificadoras com competência para associar determinados atributos profissionais a cidadãos.

A integração de novos Fornecedores de Atributos no SCAP é da responsabilidade da AMA, mediante pedido direto a esta por parte dos Fornecedores de Atributos.

Para a adesão ao SCAP seguir os procedimentos:

Processo de adesão ao SCAP

Passo	Entidade Responsável	Descrição
1. Comunicar interesse de adesão	Fornecedor de Atributos	Formalizar a intenção de integrar com o SCAP enquanto Fornecedor de Atributos através do formulário online opção Atributos Profissionais.
2. Celebrar Protocolo	AMA e Fornecedor de Atributos	Celebrar o Protocolo.
3. Preencher Template	Fornecedor de Atributos	Preenchimento do template partilhado pelo Fornecedor de Atributos e submissão à AMA (mantendo formato word e sem qualquer assinatura).
4. Validar e Assinar (AMA)	AMA	Validação, numeração, aceitação e assinatura pelo Conselho Diretivo da AMA.
5. Validar e Assinar (Fornecedor)	Fornecedor de Atributos	Validação e assinatura do representante legal (ou representantes legais aplicáveis, de acordo com o descrito na Certidão Permanente) do Fornecedor de Atributos.
6. Entrada em Pré-Produção	AMA e Fornecedor de Atributos	Entrada em Ambiente de pré-produção (Ver Ambiente de pré-produção).
7. Entrada em Produção	AMA e Fornecedor de Atributos	Entrada em Produção do serviço de autenticação e assinatura com SCAP (Ver Ambiente de produção).

Ambiente de Pré-produção 

Passo	Entidade Responsável	Documentos de Suporte	Descrição
1. Enviar informação	Fornecedor de Atributos	Ver Informação de Suporte *1	Envio de informação para configuração aplicacional da entidade.
2. Configurar VPN	AMA e Fornecedor de Atributos		Configuração de VPN para comunicação entre Fornecedor e iAP.
3. Configuração Aplicacional	AMA	Ver Informação de Suporte *2	Configuração aplicacional da entidade, e envio dos ficheiros definidos no ponto *2 ao Fornecedor.
4. Testar	Fornecedor de Atributos		Desenvolvimento e configuração de atributos de testes pedidos pela AMA.
5. Validar desenvolvimento	AMA		Validação do desenvolvimento.

Ambiente de Produção 

Passo	Entidade Responsável	Documentos de Suporte
1. Relatório de cumprimento de Guidelines	Fornecedor de Atributos	Produção de relatório assinado com evidências de cumprimento de Guidelines de Integração do SCAP (Ver Informação de Suporte *1).
2. Enviar Informação	Fornecedor de Atributos	Envio de informação para configuração aplicacional da entidade.
3. Configurar VPN	AMA e Fornecedor de Atributos	Configuração de VPN para comunicação entre Fornecedor e iAP.
4. Configuração Aplicacional	AMA	Configuração aplicacional da entidade, e envio dos ficheiros definidos no ponto *3 ao fornecedor (Ver Informação de Suporte *3).
5. Adquirir certificado	Fornecedor de Atributos	Aquisição de certificado qualificado de selo eletrónico com base no CSR gerado no passo anterior, e envio do certificado adquirido.
6. Atualizar Configuração Aplicacional com Certificado	AMA	Atualização da configuração aplicacional da entidade, com o certificado adquirido pelo fornecedor.
7. Testar	Fornecedor de Atributos	Configuração de atributos de testes pedidos pela AMA.
8. Validar desenvolvimento	AMA	Validação do desenvolvimento.

Para a configuração em ambiente de produção os Fornecedores de Atributos têm que efetuar a aquisição de um Certificado Qualificado Selo Eletrónico com o Certificate Signing Request (CSR) emitido aquando da criação da conta desse fornecedor no SCAP. Para além desse CSR, é também disponibilizado um ficheiro com a password encriptada da conta do Fornecedor de Atributos e uma secret key que será utilizada na validação das operações. 

Informação de suporte

Pontos	Informação de suporte	Informação de suporte
*1	Nome completo da entidade	—
*1	NIPC/NIF	—
*1	CAE	Código da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas, se aplicável
*1	Contacto telefónico	—
*1	Email	—
*1	CommonName	Ficará associado ao certificado - e.g. iniciais da entidade
*1	Localidade	Ficará associada ao certificado
*2 e *3	SCAP_<Fornecedor>_UriId	Contém identificador da entidade perante o SCAP
*2 e *3	SCAP_<Fornecedor>_TotpSecreyKey	Contém secretKey para geração de TOTPs
*2 e *3	SCAP_<Fornecedor>_InfoFile	Contém informação da conta do Fornecedor de Atributos
*3	SCAP_<Fornecedor>_CSR	Contém CSR para pedir emissão de certificado