# Qual o processo de adesão? No âmbito do SCAP, os Fornecedores de Atributos representam as entidades certificadoras com competência para associar determinados atributos profissionais a cidadãos. A integração de novos Fornecedores de Atributos no SCAP é da responsabilidade da ARTE, mediante pedido direto a esta por parte dos Fornecedores de Atributos. Para a adesão ao SCAP seguir os procedimentos: ![Processo de adesão ao SCAP](/files/0JgvMYFqU0UzsdnZB1t9) | Passo | Entidade Responsável | Descrição | | ------------------------------------- | ------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | **1.** Comunicar interesse de adesão | Fornecedor de Atributos  | Formalizar a intenção de integrar com o SCAP enquanto Fornecedor de Atributos através do [formulário online](https://www.autenticacao.gov.pt/web/guest/integracao-entidade) opção Atributos Profissionais. | | **2.** Celebrar Protocolo | ARTE e Fornecedor de Atributos  | Celebrar o Protocolo.  | | **3.** Preencher Template | Fornecedor de Atributos  | Preenchimento do template partilhado pelo Fornecedor de Atributos e submissão à ARTE (mantendo formato word e sem qualquer assinatura). | | **4.** Validar e Assinar (ARTE) | ARTE | Validação, numeração, aceitação e assinatura pelo Conselho Diretivo da ARTE. | | **5.** Validar e Assinar (Fornecedor) | Fornecedor de Atributos  | Validação e assinatura do representante legal (ou representantes legais aplicáveis, de acordo com o descrito na Certidão Permanente) do Fornecedor de Atributos. | | **6.** Entrada em Pré-Produção | ARTE e Fornecedor de Atributos  | Entrada em Ambiente de pré-produção (Ver Ambiente de pré-produção). | | **7.** Entrada em Produção | ARTE e Fornecedor de Atributos  | Entrada em Produção do serviço de autenticação e assinatura com SCAP (Ver Ambiente de produção). | ## Ambiente de Pré-produção  | Passo | Entidade Responsável | Documentos de Suporte | Descrição | | ---------------------------------- | ------------------------------- | ------------------------------ | -------------------------------------------------------------------------------------------------- | | **1.** Enviar informação | Fornecedor de Atributos | Ver Informação de Suporte \*1  | Envio de informação para configuração aplicacional da entidade. | | **2.** Configurar VPN | ARTE e Fornecedor de Atributos  | | Configuração de VPN para comunicação entre Fornecedor e iAP. | | **3.** Configuração Aplicacional   | ARTE | Ver Informação de Suporte \*2 | Configuração aplicacional da entidade, e envio dos ficheiros definidos no ponto \*2 ao Fornecedor. | | **4.** Testar | Fornecedor de Atributos | | Desenvolvimento e configuração de atributos de testes pedidos pela ARTE. | | **5.** Validar desenvolvimento  | ARTE | | Validação do desenvolvimento. | ## Ambiente de Produção  | Passo | Entidade Responsável | Documentos de Suporte | | ----------------------------------------------------------- | ------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | | **1.** Relatório de cumprimento de Guidelines | Fornecedor de Atributos | Produção de relatório assinado com evidências de cumprimento de *Guidelines* de Integração do SCAP (Ver Informação de Suporte \*1). | | **2.** Enviar Informação | Fornecedor de Atributos  | Envio de informação para configuração aplicacional da entidade. | | **3.** Configurar VPN   | ARTE e Fornecedor de Atributos  | Configuração de VPN para comunicação entre Fornecedor e iAP. | | **4.** Configuração Aplicacional | ARTE | Configuração aplicacional da entidade, e envio dos ficheiros definidos no ponto \*3 ao fornecedor (Ver Informação de Suporte \*3). | | **5.** Adquirir certificado  | Fornecedor de Atributos  | Aquisição de certificado qualificado de selo eletrónico com base no CSR gerado no passo anterior, e envio do certificado adquirido. | | **6.** Atualizar Configuração Aplicacional com Certificado  | ARTE | Atualização da configuração aplicacional da entidade, com o certificado adquirido pelo fornecedor. | | **7.** Testar | Fornecedor de Atributos  | Configuração de atributos de testes pedidos pela ARTE. | | **8.** Validar desenvolvimento | ARTE | Validação do desenvolvimento. | Para a configuração em ambiente de produção os Fornecedores de Atributos têm que efetuar a aquisição de um Certificado Qualificado Selo Eletrónico com o *Certificate Signing Request* (CSR) emitido aquando da criação da conta desse fornecedor no SCAP. Para além desse CSR, **é também disponibilizado um ficheiro com a password encriptada da conta do Fornecedor de Atributos e uma** *secret key* que será utilizada na validação das operações.  ## Informação de suporte | Pontos | Informação de suporte | Informação de suporte | | --------- | ------------------------------------ | -------------------------------------------------------------------------- | | \*1  | Nome completo da entidade  | — | | \*1 | NIPC/NIF  | — | | \*1 | CAE   | Código da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas, se aplicável  | | \*1 | Contacto telefónico  | — | | \*1 | Email  | — | | \*1 | CommonName  | Ficará associado ao certificado - e.g. iniciais da entidade  | | \*1 | Localidade   | Ficará associada ao certificado  | | \*2 e \*3 | SCAP\_\\_UriId  | Contém identificador da entidade perante o SCAP  | | \*2 e \*3 | SCAP\_\\_TotpSecreyKey   | Contém secretKey para geração de TOTPs  | | \*2 e \*3 | SCAP\_\\_InfoFile  | Contém informação da conta do Fornecedor de Atributos  | | \*3 | SCAP\_\\_CSR  | Contém CSR para pedir emissão de certificado  | --- # Agent Instructions: Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question. Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter: ``` GET https://guias.mosaico.gov.pt/plataformas-comuns-da-administracao-publica/sistema-de-certificacao-de-atributos-profissionais-scap/qual-o-processo-de-adesao.md?ask= ``` The question should be specific, self-contained, and written in natural language. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.