# Ética **Assegura mecanismos efetivos de mitigação de vieses inesperados, diminuindo desta forma possíveis riscos éticos** A ética é o princípio que orienta todas as outras dimensões. Um sistema de IA ético é aquele que respeita os valores fundamentais da sociedade, promove o bem comum e atua de forma responsável em todos os contextos. Embora com evidente potencial de orientar serviços e aumentar a eficiência e eficácia das instituições governamentais, a consciencialização de riscos inerentes à implementação de Inteligência Artificial é perentória. Tal é indissociável de uma aplicação responsável e ética, ponderada em função do contexto e abordada metodicamente. Isto implica: * Desenvolver sistemas com uma intenção clara de benefício social; * Respeitar os direitos humanos e a dignidade individual; * Garantir que a tecnologia é usada de forma proporcional, segura e justa; * Adotar códigos de conduta e princípios éticos desde a fase de conceção. Uma estrutura legal robusta deve ser acompanhada de um código de ética que oriente o desenvolvimento e a utilização da IA. Este código deve ser aplicado em todas as fases do ciclo de vida dos sistemas e respeitado por todos os envolvidos — desde os programadores até aos decisores políticos. A ética na IA não é apenas uma questão técnica, mas uma responsabilidade coletiva que exige compromisso, reflexão e ação. --- # Agent Instructions: Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question. Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter: ``` GET https://guias.mosaico.gov.pt/guias-praticos/guia-responsavel-para-a-ia/etica.md?ask= ``` The question should be specific, self-contained, and written in natural language. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.